Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta política descreve de forma clara e objetiva como a Caffè Dell’Agnolo coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos clientes que utilizam nosso e-commerce.
1. Dados Coletados e Sua Finalidade
Para viabilizar a compra, a entrega dos cafés e a emissão dos comprovantes legais, coletamos estritamente os seguintes dados:
- Identificação e Contato: Nome completo, CPF, e-mail e telefone/WhatsApp. Finalidade: identificação do comprador, emissão da nota/recibo fiscal, comunicação sobre o status do pedido e suporte de atendimento.
- Endereço de Entrega: Logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP. Finalidade: cálculo do frete, prazo estimado e envio do pedido pelos serviços postais ou de entrega local.
2. Proteção de Dados de Pagamento (Cartão de Crédito e Débito)
A Caffè Dell’Agnolo NÃO coleta, NÃO processa, NÃO transmite e NÃO armazena números de cartões de crédito ou débito, códigos de segurança (CVV) ou senhas bancárias em seus servidores ou banco de dados.
Ao optar por pagamento via Cartão de Crédito ou Débito, o cliente é direcionado ao Checkout Pro oficial do Mercado Pago, processadora de pagamentos com certificação máxima de segurança PCI-DSS Nível 1. Toda a coleta e tokenização dos dados do cartão ocorre exclusivamente no ambiente criptografado do Mercado Pago.
Ao optar por Pix, o pagamento é intermediado pelo Mercado Pago ou por chave Pix oficial da loja, sem retenção de dados bancários confidenciais no navegador ou no servidor.
3. Terceiros Receptores e Serviços Compartilhados
Os dados necessários para a operação do site e atendimento do pedido são compartilhados exclusivamente com os seguintes provedores essenciais:
- Mercado Pago (Instituição de Pagamento): Recebe nome, e-mail, CPF, endereço e valor da transação para processamento seguro de cobranças Pix, crédito e débito.
- ViaCEP e BrasilAPI: Serviços de consulta pública utilizados para autocompletar e validar geograficamente o CEP informado para entrega.
- Turso / libSQL: Infraestrutura de banco de dados onde os dados cadastrais do cliente vinculados aos pedidos são armazenados com criptografia forte AES-256-GCM.
- Vercel: Provedor de hospedagem e funções em nuvem que executa a aplicação com conexões HTTPS seguras.
- Provedor de E-mail (SMTP): Utilizado exclusivamente para envio da confirmação do pedido à loja e ao cliente.
4. Período de Retenção dos Dados
Os dados cadastrais e de pedidos são conservados pelos prazos estritamente necessários para:
- Cumprimento da entrega e suporte pós-venda ao cliente.
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais (Código Civil Brasileiro e legislação tributária), que exigem a guarda de registros de transações comerciais por até 5 (cinco) anos.
- Cumprimento do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que determina a retenção de registros de conexão e acesso por 6 (seis) meses.
5. Seus Direitos (LGPD) e Atendimento
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados tem o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos ou inexatos, e a eliminação de dados não essenciais para obrigações legais.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre a privacidade dos seus dados, entre em contato conosco:
- WhatsApp / Telefone: +55 (44) 99916-6089
- Localidade: Maringá · Paraná · Brasil